CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2439/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 18/09/1984
Conteúdo:

DEX 2438/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Data publicação: 18/09/1984
Conteúdo:

DEX 2437/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 14/09/1984
Conteúdo:

DEX 2436/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 14/09/1984
Conteúdo:

DEX 2435/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 13/09/1984
Conteúdo:

DEX 2434/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1.445, de 11 de setembro de 1984.
Data publicação: 12/09/1984
Conteúdo:

DEX 2433/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 12/09/1984
Conteúdo:

DEX 2432/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 06 de agosto de 1983.
Data publicação: 05/09/1984
Conteúdo:

DEX 2431/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/1984
Conteúdo:

DEX 2430/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de dá outras providências.
Data publicação: 03/09/1984
Conteúdo:

1 2 ... 717 718 719 [720] 721 722 723 ... 1071 1072