CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1826/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2°, da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1977
Conteúdo:

DEX 1825/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2°, da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1977
Conteúdo:

DEX 1824/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de tarifa de transporte coletivo por ônibus no município.
Data publicação: 18/10/1977
Conteúdo:

DEX 1823/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pelo artigo 2°, da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 13/10/1977
Conteúdo:

DEX 1822/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Aditamento ao Decreto n° 1.812/77.
Data publicação: 13/10/1977
Conteúdo:

DEX 1821/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração, a pedido, de funcionário.
Data publicação: 13/12/1977
Conteúdo:

DEX 1820/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre revogação do Decreto n° 1.762, de 28.01.77.
Data publicação: 13/10/1977
Conteúdo:

DEX 1819/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2° da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 11/10/1977
Conteúdo:

DEX 1818/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos fiscais, por força do artigo 51, § 2°, da Lei n° 849/73 (CTM).
Data publicação: 10/10/1977
Conteúdo:

DEX 1817/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre escala de Plantão de Farmácias, no Município, e dá outras providências.
Data publicação: 10/10/1977
Conteúdo:

1 2 ... 830 831 832 [833] 834 835 836 ... 1071 1072