CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1627/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e da outras providências.
Data publicação: 30/12/1974
Conteúdo:

DEX 1626/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 30/12/1974
Conteúdo:

DEX 1625/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e da outras providências.
Data publicação: 30/12/1974
Conteúdo:

DEX 1624/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Altera preços de Serviço de Água e dá outras providencias.
Data publicação: 30/12/1974
Conteúdo:

DEX 1623/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e da outras providências.
Data publicação: 26/12/1974
Conteúdo:

DEX 1622/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 16/12/1974
Conteúdo:

DEX 1621/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de tarifa de linha de transporte coletivo municipal.
Data publicação: 16/12/1974
Conteúdo:

DEX 1620/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e da outras providências.
Data publicação: 09/12/1974
Conteúdo:

DEX 1619/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e da outras providências.
Data publicação: 06/12/1974
Conteúdo:

DEX 1618/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 890, de 29 de novembro de 1974.
Data publicação: 04/12/1974
Conteúdo:

1 2 ... 874 875 876 [877] 878 879 880 ... 1078 1079