CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 196/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 14/07/1959
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LEI 196/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre taxas e mensalidades do Ginásio.
Data publicação: 16/02/1959
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DEX 195/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 167/59.
Data publicação: 02/09/1959
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LEI 195/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Ginásio.
Data publicação: 03/02/1959
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LEI 194/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 23/01/1959
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DEX 193/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Termo de isenção de responsabilidade.
Data publicação: 15/06/1959
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LEI 193/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça.
Data publicação: 23/01/1959
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DEX 192/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 17/08/1959
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LEI 192/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anistia da cobrança da multa de 10% (dez por cento) sobre todos os Impostos Municipais.
Data publicação: 19/01/1959
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DEX 191/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 17/08/1959
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