CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 180/1959 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 24/06/1959
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DEX 179/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 178/59.
Data publicação: 22/06/1959
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DEX 178/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Funcionário a Título precário.
Data publicação: 22/06/1959
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DEX 177/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 22/06/1959
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DEX 176/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Funcionário a Título precário.
Data publicação: 10/06/1959
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DEX 175/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 10/06/1959
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DEX 174/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Funcionário a título precário.
Data publicação: 05/06/1959
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DEX 173/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 30/05/1959
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DEX 172/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 30/05/1959
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DEX 171/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre obtenção de plantas de casa, tipo popular.
Data publicação: 23/05/1959
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