CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 397/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a firmar convênio para os fins que especifica.
Data publicação: 08/01/2009
Conteúdo:

LEI 2956/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2955/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2954/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
Conteúdo:

LEI 2953/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2952/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2951/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2950/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2949/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela que especifica.
Data publicação: 30/12/2008
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LEI 2948/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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