CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2947/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
Conteúdo:

LEI 2946/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
Conteúdo:

LEI 2945/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Data publicação: 30/12/2009
Conteúdo:

LEI 2944/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a implantação de Parque Municipal em área pública que específica.
Data publicação: 30/12/2009
Conteúdo:

LEI 2943/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.
Data publicação: 30/12/2009
Conteúdo:

LEI 2942/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/12/2008
Conteúdo:

LEI 2941/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/12/2009
Conteúdo:

LEI 2940/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei n° 2.896/2009.
Data publicação: 28/12/2009
Conteúdo:

LEI 2939/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização Ambiental e dá outras providências.
Data publicação: 28/12/2009
Conteúdo:

LEI 2938/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia dos Missionários e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2009
Conteúdo:

1 2 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 1070 1071