CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 407/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2006.
Data publicação: 20/10/2009
Conteúdo:

DL 406/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data publicação: 20/10/2009
Conteúdo:

DL 405/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao senhor Jorge Abissamra, Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/08/2009
Conteúdo:

DL 404/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de bens que especifica.
Data publicação: 12/05/2009
Conteúdo:

DL 403/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe soDispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 17/04/2009
Conteúdo:

DL 402/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 17/04/2009
Conteúdo:

DL 401/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de bem que especifica.
Data publicação: 31/03/2009
Conteúdo:

DL 400/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2005.
Data publicação: 24/03/2009
Conteúdo:

DL 399/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data publicação: 24/03/2009
Conteúdo:

DL 398/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 03/03/2009
Conteúdo:

1 2 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 1070 1071