CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1993/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 21/05/1992
Conteúdo:

LEI 1992/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica.
Data publicação: 19/05/1992
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LEI 1991/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 12/05/1992
Conteúdo:

LEI 1990/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/05/1992
Conteúdo:

LEI 1989/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/05/1992
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LEI 1988/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/05/1992
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LEI 1987/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/04/1992
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LEI 1986/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/04/1992
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LEI 1985/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/04/1992
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LEI 1984/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 27/04/1992
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