CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1973/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 1972/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 1971/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 1970/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 1969/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 1968/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 1967/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 1966/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 26/02/1992
Conteúdo:

LEI 1965/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 25/02/1992
Conteúdo:

LEI 1964/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para veículos de aluguel que especifica.
Data publicação: 21/02/1992
Conteúdo:

1 2 ... 546 547 548 [549] 550 551 552 ... 1070 1071