CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 180/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 10/11/1988
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DL 179/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 10/11/1988
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DL 178/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 08/11/1988
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DL 177/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 07/06/1988
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DL 176/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 07/06/1988
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DL 175/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 04/05/1988
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DL 174/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 04/05/1988
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DL 173/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 19/04/1988
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DL 172/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 18/02/1988
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LEI 1709/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 741/69, com nova redação, através da Lei n° 1.216/81.
Data publicação: 06/12/1988
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