CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2660/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.657/86.
Data publicação: 12/06/1986
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DEX 2659/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 11/06/1986
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DEX 2658/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 09/06/1986
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DEX 2657/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições municipais nos dias 06 e 12 de junho de 1986.
Data publicação: 04/06/1986
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DEX 2656/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 30/05/1986
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DEX 2655/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 27/05/1986
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DEX 2654/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de coeficiente de financiamento ao consumidor, e dá outras providências.
Data publicação: 27/05/1986
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DEX 2653/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 1.510, de07 de novembro de 1985.
Data publicação: 15/05/1986
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DEX 2652/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de serviço a funcionária.
Data publicação: 15/05/1986
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DEX 2651/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de serviço a funcionária.
Data publicação: 15/05/1986
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