CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2433/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 12/09/1984
Conteúdo:

DEX 2432/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 06 de agosto de 1983.
Data publicação: 05/09/1984
Conteúdo:

DEX 2431/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/1984
Conteúdo:

DEX 2430/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de dá outras providências.
Data publicação: 03/09/1984
Conteúdo:

DEX 2429/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 06 de agosto de 1983.
Data publicação: 30/08/1984
Conteúdo:

DEX 2428/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 06 de agosto de 1983.
Data publicação: 29/08/1984
Conteúdo:

DEX 2427/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Sistema Municipal de Defesa Civil.
Data publicação: 29/08/1984
Conteúdo:

DEX 2426/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396, de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 27/08/1984
Conteúdo:

DEX 2425/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Substitui Coordenador de ponto de táxi.
Data publicação: 27/08/1984
Conteúdo:

DEX 2424/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.440, de 14 de agosto de 1984.
Data publicação: 24/08/1984
Conteúdo:

1 2 ... 717 718 719 [720] 721 722 723 ... 1070 1071