CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2453/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 29/10/1984
Conteúdo:

DEX 2452/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/1984
Conteúdo:

DEX 2451/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 19/10/1984
Conteúdo:

DEX 2450/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 17/10/1984
Conteúdo:

DEX 2449/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 17/10/1984
Conteúdo:

DEX 2448/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 16/10/1984
Conteúdo:

DEX 2447/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 09/10/1984
Conteúdo:

DEX 2446/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 08/10/1984
Conteúdo:

DEX 2445/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre uso e Sistema de Transportes Motorizados da Administração Municipal.
Data publicação: 08/10/1984
Conteúdo:

DEX 2444/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 02/10/1984
Conteúdo:

1 2 ... 715 716 717 [718] 719 720 721 ... 1070 1071