CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 78/1977 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 1975.
Data publicação: 22/12/1977
Conteúdo:

DL 77/1977 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara, relativas ao exercício de 1975.
Data publicação: 22/12/1977
Conteúdo:

DL 76/1977 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 06/12/1977
Conteúdo:

DL 75/1977 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 29/09/1977
Conteúdo:

DEX 74/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 19/05/1977
Conteúdo:

DL 73/1977 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vice-Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 31/01/1977
Conteúdo:

DEX 1849/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dá nova redação aos §§ 1°e 2° do artigo 1° do Decreto n° 1.746/76.
Data publicação: 30/12/1977
Conteúdo:

DEX 1848/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2°, da Lei n° 1.018, de 5 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/1977
Conteúdo:

DEX 1847/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Valor Base para efeito de lançamento ou a multa aplicada.
Data publicação: 30/12/1977
Conteúdo:

DEX 1846/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2°, da Lei n° 1.018, de 5 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/1977
Conteúdo:

1 2 ... 826 827 828 [829] 830 831 832 ... 1070 1071