CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1835/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei n° 1.027, de 17 de novembro de 1977.
Data publicação: 25/11/1977
Conteúdo:

DEX 1834/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2° da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 25/11/1977
Conteúdo:

DEX 1833/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2° da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 22/11/1977
Conteúdo:

DEX 1832/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto nas repartições púbicas municipais o dia 14 de novembro próximo, véspera da data comemorativa da Proclamação da República, do Brasil.
Data publicação: 11/11/1977
Conteúdo:

DEX 1831/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2° da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/1977
Conteúdo:

DEX 1830/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2° da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 01/11/1977
Conteúdo:

DEX 1829/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas Municipais o dia 28 de outubro de 1977.
Data publicação: 27/10/1977
Conteúdo:

DEX 1828/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel que específica.
Data publicação: 27/10/1977
Conteúdo:

DEX 1827/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2°, da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/1977
Conteúdo:

DEX 1826/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 2°, da Lei n° 1.018, de 05 de setembro de 1977, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1977
Conteúdo:

1 2 ... 828 829 830 [831] 832 833 834 ... 1070 1071