CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1058/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 24/08/1978
Conteúdo:

LEI 1057/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos artigos 21, 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 731 de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação e Normas para os Loteamentos e o Sistema de Zoneamento.
Data publicação: 08/09/1978
Conteúdo:

LEI 1056/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de praça pública e dá outras providências.
Data publicação: 25/07/1978
Conteúdo:

LEI 1055/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 997 de 30/12/76, alterada pelas Leis nºs 1005 de 31/03/77 e 1.041 de 20/04/78.
Data publicação: 25/07/1978
Conteúdo:

LEI 1054/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta um parágrafo único ao artigo 8º da Lei nº 868 de 30 de agosto de 1974.
Data publicação: 17/07/1978
Conteúdo:

LEI 1053/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 809, de 02 de maio de 1972.
Data publicação: 17/07/1978
Conteúdo:

LEI 1052/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a denominação de vias Públicas.
Data publicação: 17/07/1978
Conteúdo:

LEI 1051/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 17/07/1978
Conteúdo:

LEI 1050/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 22/05/1978
Conteúdo:

LEI 1049/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 939 de 14 de abril de 1976, que dispõe sobre novo zoneamento do P.D.D.I. de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 22/05/1978
Conteúdo:

1 2 ... 824 825 826 [827] 828 829 830 ... 1070 1071