CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 8/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 844 de 24/09/73.
Data publicação: 26/09/1973
Conteúdo:

DL 7/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cidadania.
Data publicação: 24/09/1973
Conteúdo:

DL 6/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cidadania.
Data publicação: 23/08/1973
Conteúdo:

DL 5/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 29/06/1973
Conteúdo:

DL 4/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação:
Conteúdo:

DL 3/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do Orçamento vigente.
Data publicação: 12/06/1973
Conteúdo:

DL 2/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do Orçamento vigente.
Data publicação: 11/06/1973
Conteúdo:

DL 17/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura da Tabela Explicativa do Orçamento do Legislativo, para o Exercício de 1974.
Data publicação: 28/12/1973
Conteúdo:

DL 16/1973 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 28/12/1973
Conteúdo:

DEX 1539/1973 - Decreto Executivo
Ementa: Rediscrimina dotação orçamentária constante da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa, objeto do Decreto nº 1.439, de 06 de dezembro de 1973.
Data publicação: 28/12/1973
Conteúdo:

1 2 ... 881 882 883 [884] 885 886 887 ... 1070 1071