CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 122/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 07/05/1957
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LEI 121/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 07/05/1957
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LEI 120/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção de impostos.
Data publicação: 07/05/1957
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LEI 119/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 07/05/1957
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LEI 118/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 07/05/1957
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LEI 117/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de muros e calçadas.
Data publicação: 07/05/1957
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LEI 116/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de vias públicas.
Data publicação: 06/05/1957
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LEI 115/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 25/03/1957
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LEI 114/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ampliação do cemitério.
Data publicação: 18/03/1957
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LEI 112/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de valor de letras de vencimentos.
Data publicação: 18/03/1957
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