CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 25/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 10/08/1954
Conteúdo:

DEX 25/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 29/08/1955
Conteúdo:

DEX 24/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 29/08/1955
Conteúdo:

LEI 24/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Sr. Prefeito Municipal a receber da Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo, empréstimo.
Data publicação: 10/08/1955
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DEX 23/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 01/06/1955
Conteúdo:

LEI 23/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre taxa de remoção de lixo domiciliar.
Data publicação: 06/08/1955
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DEX 22/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 01/06/1955
Conteúdo:

LEI 22/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 29/07/1955
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DEX 21/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 01/05/1955
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LEI 21/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre um auxílio à Associação Atlética Romanópolis.
Data publicação: 30/07/1955
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