CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5213/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.943, de 30 de dezembro de 2009.
Data publicação: 18/02/2010
Conteúdo:

DEX 5212/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a instalação de rede coletora de esgoto.
Data publicação: 09/02/2010
Conteúdo:

DEX 5211/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Decreta em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, atingidas por escorregamentos e/ou deslizamentos (NI.GDZ 13.301).
Data publicação: 27/01/2010
Conteúdo:

DEX 5210/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Decreta situação de emergência na Cidade de Ferraz de Vasconcelos, e das outras providências.
Data publicação: 27/01/2010
Conteúdo:

RES 521/2010 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a constituir Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 18/05/2010
Conteúdo:

DEX 5209/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação da área e das outras providencias.
Data publicação: 26/01/2010
Conteúdo:

DEX 5208/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a ampliação Polo Industrial do Município.
Data publicação: 26/01/2010
Conteúdo:

DEX 5207/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto de repartições públicas municipais, e das outras providências.
Data publicação: 20/01/2010
Conteúdo:

DEX 5206/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Centro Municipal de Educação Infantil e das outras providências.
Data publicação: 14/01/2010
Conteúdo:

DEX 5205/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos seus termos Decreto n° 5.194/2009.
Data publicação: 04/01/2010
Conteúdo:

1 2 ... 207 208 209 [210] 211 212 213 ... 1077 1078