CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 4457/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Altera dispositivo no Decreto nº 4.358, de 04 de maio de 1999.
Data publicação: 11/01/2001
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DEX 4456/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Converte em reais o que estiver na legislação municipal, estipulado em/ou vinculado em UFIR.
Data publicação: 03/01/2001
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DEX 4455/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão.
Data publicação: 03/01/2001
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RES 445/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara.
Data publicação: 13/11/2001
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RES 444/2001 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 106, da Resolução nº 306/91.
Data publicação: 25/09/2001
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RES 443/2001 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao § 7º, artigo 249, da Resolução nº 306/91 e revoga em todos seus termos as disposições constantes do § 8º do mesmo artigo.
Data publicação: 25/09/2001
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RES 442/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 18/09/2001
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RES 441/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono a servidores da Câmara Municipal.
Data publicação: 18/09/2001
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RES 440/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 19/06/2001
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RES 439/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração em caráter excepcional e temporário do horário regimental de início das sessões ordinárias e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 05/06/2001
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