CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4485/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de Alvará de Táxi.
Data publicação: 17/07/2001
Conteúdo:

DEX 4484/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.376, de 1° de dezembro de 2000.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

DEX 4483/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 20/06/2001
Conteúdo:

DEX 4482/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 20/06/2001
Conteúdo:

DEX 4481/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.376, de 1° de dezembro de 2000.
Data publicação: 08/06/2001
Conteúdo:

DEX 4480/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Data publicação: 08/06/2001
Conteúdo:

DEX 4479/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2.376, de 1° de dezembro de 2000.
Data publicação: 10/05/2001
Conteúdo:

DEX 4478/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2.376, de 1° de dezembro de 2000.
Data publicação: 23/04/2001
Conteúdo:

DEX 4477/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2.376, de 1° de dezembro de 2000.
Data publicação: 17/04/2001
Conteúdo:

DEX 4476/2001 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2.376, de 1° de dezembro de 2000.
Data publicação: 17/04/2001
Conteúdo:

1 2 ... 369 370 371 [372] 373 374 375 ... 1071 1072