CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2434/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a
Data publicação: 26/11/2001
Conteúdo:

LEI 2433/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 26/11/2001
Conteúdo:

LEI 2432/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 26/11/2011
Conteúdo:

LEI 2431/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2001
Conteúdo:

LEI 2430/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 12/11/2001
Conteúdo:

LEI 2429/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período de 2002 à 2005.
Data publicação: 05/11/2001
Conteúdo:

LEI 2428/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar ajustes com o Governo do Estado de São Paulo.
Data publicação: 30/10/2001
Conteúdo:

LEI 2427/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
Data publicação: 18/10/2001
Conteúdo:

LEI 2426/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos artigos 14 e 17 da Lei nº 2.320/99.
Data publicação: 17/10/2001
Conteúdo:

LEI 2425/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.141, de 18 de outubro de 1995.
Data publicação: 15/10/2001
Conteúdo:

1 2 ... 375 376 377 [378] 379 380 381 ... 1071 1072