CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2120/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 26/04/1995
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LEI 2119/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Suprime expressões “in fine” da alínea “a”, do artigo 1º, da Lei nº 1.506/85.
Data publicação: 11/04/1995
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LEI 2118/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 28/03/1995
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LEI 2117/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 28/03/1995
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LEI 2116/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.195/81.
Data publicação: 22/03/1995
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LEI 2115/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Data publicação: 17/03/1995
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LEI 2114/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior, e dá outras providências.
Data publicação: 24/02/1995
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LEI 2113/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, e dá outras providências.
Data publicação: 24/02/1994
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LEI 2112/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a receber em doação, área de terreno destinada à Via Pública.
Data publicação: 31/01/1995
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LEI 2111/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/01/1995
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