CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3831/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o acompanham.
Data publicação: 30/11/1993
Conteúdo:

DEX 3830/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/1993
Conteúdo:

DEX 3829/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste de tarifa para o transporte coletivo, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/1993
Conteúdo:

DEX 3828/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.034/92, com nova redação dada pela Lei n° 2.041, de 10 de março de 1993.
Data publicação: 23/11/1993
Conteúdo:

DEX 3827/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFA DE TÁXI e, dá outras providências.
Data publicação: 23/11/1993
Conteúdo:

DEX 3826/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.
Data publicação: 20/11/1993
Conteúdo:

DEX 3825/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 16/11/1993
Conteúdo:

DEX 3824/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer natureza.
Data publicação: 16/11/1993
Conteúdo:

DEX 3823/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de uma BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
Data publicação: 16/11/1993
Conteúdo:

DEX 3822/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.034/92, com nova redação dada pela Lei n° 2.041, de 10 de março de 1993.
Data publicação: 12/11/1993
Conteúdo:

1 2 ... 497 498 499 [500] 501 502 503 ... 1071 1072