CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3801/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa o valor mínimo para locação e exploração de estacionamento da 1ª F.P.B.F.V.
Data publicação: 16/09/1993
Conteúdo:

DEX 3800/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 13/09/1993
Conteúdo:

DEX 3799/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 2.034/92, com nova redação dada pela Lei n° 2.041, de 10 de março de 1993.
Data publicação: 13/09/1993
Conteúdo:

DEX 3798/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 13/09/1993
Conteúdo:

DEX 3797/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 13/09/1993
Conteúdo:

DEX 3796/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi.
Data publicação: 10/09/1993
Conteúdo:

DEX 3795/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.
Data publicação: 09/09/1993
Conteúdo:

DEX 3794/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o sistema de registro de preços a que se refere o parágrafo 3°, do artigo 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data publicação: 08/09/1993
Conteúdo:

DEX 3793/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFA DE TÁXI e, dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1993
Conteúdo:

DEX 3792/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Declara ponto facultativo o dia 06 de setembro de 1993.
Data publicação: 27/08/1993
Conteúdo:

1 2 ... 500 501 502 [503] 504 505 506 ... 1071 1072