CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3237/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste as TABELAS DE VENCIMENTOS e SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS e SERVIDORES PÚBLICOS na Prefeitura Municipal.
Data publicação: 06/02/1990
Conteúdo:

DEX 3236/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.773, de 14 de novembro de 1989.
Data publicação: 01/02/1990
Conteúdo:

DEX 3235/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 01/02/1990
Conteúdo:

DEX 3234/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 01/02/1990
Conteúdo:

DEX 3233/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFAS DE TÁXIS e, dá outras providências.
Data publicação: 30/01/1990
Conteúdo:

DEX 3232/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta dispositivos da Lei nº 1.769, de 05 de outubro de 1989, que dispõe sobre instituição de Gratificação Especial de Gerenciamento.
Data publicação: 23/01/1990
Conteúdo:

DEX 3231/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS de Caixões Mortuários e, dá outras providências.
Data publicação: 24/01/1990
Conteúdo:

DEX 3230/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.787, de 18 de dezembro de 1989.
Data publicação: 19/01/1990
Conteúdo:

DEX 3229/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFAS DE TÁXIS e, dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1990
Conteúdo:

DEX 3228/1990 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1990
Conteúdo:

1 2 ... 586 587 588 [589] 590 591 592 ... 1071 1072