CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2970/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal NOSSO RECANTO.
Data publicação: 12/08/1988
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DEX 2969/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1988
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DEX 2968/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 09/08/1988
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DEX 2967/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 09/08/1988
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DEX 2966/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de Tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 04/08/1988
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DEX 2965/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências.
Data publicação: 04/08/1988
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DEX 2964/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 01/08/1988
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DEX 2963/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 26/07/1988
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DEX 2962/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 22/07/1988
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DEX 2961/1988 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.614, de 23 de novembro de 1987.
Data publicação: 18/07/1988
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