CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2705/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.559, de 24 de setembro de 1986.
Data publicação: 03/10/1986
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DEX 2704/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.558, de 24 de setembro de 1986.
Data publicação: 03/10/1986
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DEX 2703/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.557, de 24 de setembro de 1986.
Data publicação: 03/10/1986
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DEX 2702/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 02/10/1986
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DEX 2701/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Data publicação: 02/10/1986
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DEX 2700/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 26/09/1986
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DEX 2699/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 26/09/1986
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DEX 2698/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de serviço à funcionária.
Data publicação: 26/09/1986
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DEX 2697/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 23/09/1986
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DEX 2696/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cessão, sob a forma gratuita, de Próprio Público Municipal.
Data publicação: 22/09/1986
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