CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2479/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 21/12/1984
Conteúdo:

DEX 2478/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1.984 e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1984
Conteúdo:

DEX 2477/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 18/12/1984
Conteúdo:

DEX 2476/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga Decreto n° 2.465/84.
Data publicação: 18/12/1984
Conteúdo:

DEX 2475/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes da atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 14/12/1984
Conteúdo:

DEX 2474/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1.396 de 06 de dezembro de 1983.
Data publicação: 11/12/1984
Conteúdo:

DEX 2473/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de móveis de escritório, à escola que específica.
Data publicação: 11/12/1984
Conteúdo:

DEX 2472/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 11/12/1984
Conteúdo:

DEX 2471/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Valor-Base para efeito de lançamento ou multa aplicada.
Data publicação: 10/12/1984
Conteúdo:

DEX 2470/1984 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza o valor venal por metro quadrado dos terrenos e construções constantes da plana e das tabelas de que trata o Decreto n° 2.334 de 18 de novembro de 1983.
Data publicação: 10/12/1984
Conteúdo:

1 2 ... 713 714 715 [716] 717 718 719 ... 1071 1072