CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2254/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga a aprovação do Projeto de Desdobro de lotes do Jardim Juliana.
Data publicação: 07/04/1983
Conteúdo:

DEX 2253/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Suspende as vendas de terrenos no Cemitério por 90 dias.
Data publicação: 04/04/1983
Conteúdo:

DEX 2252/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 04/04/1983
Conteúdo:

DEX 2251/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 04/04/1983
Conteúdo:

DEX 2250/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 29/03/1983
Conteúdo:

DEX 2249/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza.
Data publicação: 29/03/1983
Conteúdo:

DEX 2248/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.333, de 14 de março de 1982.
Data publicação: 23/03/1983
Conteúdo:

DEX 2247/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 23/03/1983
Conteúdo:

DEX 2246/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis necessários a construção de Paço Municipal.
Data publicação: 15/03/1983
Conteúdo:

DEX 2245/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 08/03/1983
Conteúdo:

1 2 ... 743 744 745 [746] 747 748 749 ... 1071 1072