CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2264/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Prorroga prazo para recolhimento do Imposto Territorial e Predial Urbano, referente ao exercício de 1983.
Data publicação: 03/05/1983
Conteúdo:

DEX 2263/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Feira Livre no Bairro do Parque São Francisco.
Data publicação: 03/05/1983
Conteúdo:

DEX 2262/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 08 de novembro de 1982.
Data publicação: 23/04/1983
Conteúdo:

DEX 2261/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 25/04/1983
Conteúdo:

DEX 2260/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Institui prêmios para o Concurso Municipal de Fanfarras e Bandas.
Data publicação: 25/04/1983
Conteúdo:

DEX 2259/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre atualização de coeficientes de financiamento ao consumidor.
Data publicação: 20/04/1983
Conteúdo:

DEX 2258/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 20/04/1983
Conteúdo:

DEX 2257/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.317, de 8 de novembro de 1982.
Data publicação: 15/04/1983
Conteúdo:

DEX 2256/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de alvarás de licença de táxis.
Data publicação: 15/04/1983
Conteúdo:

DEX 2255/1983 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de alvarás de licença de táxis.
Data publicação: 11/04/1983
Conteúdo:

1 2 ... 742 743 744 [745] 746 747 748 ... 1071 1072