CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5185/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a implantação de moradias populares.
Data publicação: 10/11/2009
Conteúdo:

DEX 5184/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5183/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5182/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5181/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.830, de 28 de dezembro de 2007.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5180/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Caracteriza a área de terra de que trata o texto do art. 1° do Decreto n° 5.118/2009.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5179/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Considera de domínio público, faixa de terra que específica.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5178/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a implantação de unidade escolar e aperfeiçoamento do magistério neste Município.
Data publicação: 27/10/2009
Conteúdo:

DEX 5177/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
Data publicação: 23/10/2009
Conteúdo:

DEX 5176/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação de Decreto que específica.
Data publicação: 23/10/2009
Conteúdo:

1 2 ... 217 218 219 [220] 221 222 223 ... 1070 1071