CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 230/2010 - Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao texto do “caput” do artigo 45 da Lei Complementar nº 227/2009.
Data publicação: 24/02/2010
Conteúdo:

LC 229/2010 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Data publicação: 24/02/2010
Conteúdo:

DEX 5204/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Determina o índice de atualização da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2010.
Data publicação: 29/12/2009
Conteúdo:

DEX 5203/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.830, de 28 de dezembro de 2007.
Data publicação: 23/12/2009
Conteúdo:

DEX 5202/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.830, de 28 de dezembro de 2007.
Data publicação: 15/12/2009
Conteúdo:

DEX 5201/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos seus termos Decreto n° 5.027/2008.
Data publicação: 08/12/2009
Conteúdo:

DEX 5200/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 08/12/2009
Conteúdo:

DEX 5199/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 08/12/2009
Conteúdo:

DEX 5198/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 2.899/09, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 08/12/2009
Conteúdo:

DEX 5197/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do sistema de Educação Integral e Formação Pedagógica – EDIFORP e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 08/12/2009
Conteúdo:

1 2 ... 215 216 217 [218] 219 220 221 ... 1070 1071