CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4128/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 13/06/1996
Conteúdo:

DEX 4127/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/1996
Conteúdo:

DEX 4126/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa preço para xerocópia tirada na Biblioteca Municipal.
Data publicação: 10/06/1996
Conteúdo:

DEX 4125/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 07 de junho de 1996, e dá outras providências.
Data publicação: 04/06/1996
Conteúdo:

DEX 4124/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo para provimento de emprego temporário vinculado ao Convênio de Municipalização do Ensino, Saúde; Obras de Recuperação do Sistema Viário; e Obras de Saneamento e Limpeza Pública.
Data publicação: 22/05/1996
Conteúdo:

DEX 4123/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 22/05/1996
Conteúdo:

DEX 4122/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de ponto de caminhão.
Data publicação: 21/05/1996
Conteúdo:

DEX 4121/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de ponto de caminhão.
Data publicação: 21/05/1996
Conteúdo:

DEX 4120/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 14/05/1996
Conteúdo:

DEX 4119/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências.
Data publicação: 13/05/1996
Conteúdo:

1 2 ... 446 447 448 [449] 450 451 452 ... 1070 1071