CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2082/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 06/04/1994
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LEI 2081/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/03/1994
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LEI 2080/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/03/1994
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LEI 2079/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Parque Municipal que especifica.
Data publicação: 08/03/1994
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LEI 2078/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de campo de bochas que especifica.
Data publicação: 08/03/1994
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LEI 2077/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública.
Data publicação: 08/03/1994
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LEI 2076/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.680/88.
Data publicação: 03/03/1994
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LEI 2075/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 23/02/1994
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LEI 2074/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 23/02/1994
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DEX 3847/1993 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste de tarifa para o transporte coletivo, e dá ouras providências.
Data publicação: 30/12/1993
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