CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 3686/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor.
Data publicação: 28/12/1992
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DEX 3685/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor.
Data publicação: 28/12/1992
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DEX 3684/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga o Decreto nº 3.073/89, de 06 de janeiro de 1989.
Data publicação: 28/12/1992
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DEX 3683/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor.
Data publicação: 28/12/1992
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DEX 3682/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor.
Data publicação: 28/12/1992
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DEX 3681/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor.
Data publicação: 28/12/1992
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DEX 3680/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Suspende o expediente externo da Divisão do Protocolo e Arquivo Geral.
Data publicação: 22/12/1992
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DEX 3679/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre CASSAÇÃO DE ALVARÁ de Licença de Táxi.
Data publicação: 21/12/1992
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DEX 3678/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS de Caixões Mortuários e, dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1992
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DEX 3677/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa TABELA DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS para o ano de 1993.
Data publicação: 21/12/1992
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