CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3676/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre itinerário de ônibus da empresa VIAÇÃO FERRAZ LTDA., e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1992
Conteúdo:

DEX 3675/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 18/12/1992
Conteúdo:

DEX 3674/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.945, de 25 de novembro de 1991.
Data publicação: 15/12/1992
Conteúdo:

DEX 3673/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 14/12/1992
Conteúdo:

DEX 3672/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 14/12/1992
Conteúdo:

DEX 3671/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.945, de 25 de novembro de 1991.
Data publicação: 10/12/1992
Conteúdo:

DEX 3670/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidora.
Data publicação: 09/12/1992
Conteúdo:

DEX 3669/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o fechamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/1992
Conteúdo:

DEX 3668/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.945, de 25 de novembro de 1991.
Data publicação: 01/12/1992
Conteúdo:

DEX 3667/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.
Data publicação: 30/11/1992
Conteúdo:

1 2 ... 519 520 521 [522] 523 524 525 ... 1070 1071