CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2052/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 20/05/1993
Conteúdo:

LEI 2051/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 20/05/1993
Conteúdo:

LEI 2050/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 8° da Lei n° 1.759/89.
Data publicação: 07/05/1993
Conteúdo:

LEI 2049/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a locação de imóveis, e dá outras providências.
Data publicação: 07/05/1993
Conteúdo:

LEI 2048/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção mensal a entidade que específica e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/1993
Conteúdo:

LEI 2047/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a SABESP convênio para assentamento de Rede.
Data publicação: 15/04/1993
Conteúdo:

LEI 2046/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional que específica.
Data publicação: 02/04/1993
Conteúdo:

LEI 2045/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações à Lei n° 1.904/91.
Data publicação: 29/03/1993
Conteúdo:

LEI 2044/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado- Municíp
Data publicação: 29/03/1993
Conteúdo:

LEI 2043/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de CONVÊNIO com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU, para a implantação da Estação Ferroviária do Lageado.
Data publicação: 25/03/1993
Conteúdo:

1 2 ... 516 517 518 [519] 520 521 522 ... 1070 1071