CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2062/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que específica e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/1993
Conteúdo:

LEI 2061/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Implantação e Funcionamento da Cemitérios Particulares.
Data publicação: 14/09/1993
Conteúdo:

LEI 2060/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Data publicação: 25/08/1993
Conteúdo:

LEI 2059/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 16/07/1993
Conteúdo:

LEI 2058/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 16/07/1993
Conteúdo:

LEI 2057/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1993
Conteúdo:

LEI 2056/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança que específica em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/1993
Conteúdo:

LEI 2055/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal que específica.
Data publicação: 17/06/1993
Conteúdo:

LEI 2054/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Dia do Rotary”, e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/1993
Conteúdo:

LEI 2053/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de CONVÊNIOS com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, objetivando a implantação de abrigos junto às paradas de ônibus, e dá providências correlatas.
Data publicação: 21/05/1993
Conteúdo:

1 2 ... 515 516 517 [518] 519 520 521 ... 1070 1071