CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2032/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de UTILIDADE PÚBLICA a entidade que especifica.
Data publicação: 23/11/1992
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LEI 2031/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Data publicação: 23/11/1992
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LEI 2030/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/10/1992
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LEI 2029/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/10/1992
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LEI 2028/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para veículos de aluguel que especifica.
Data publicação: 16/10/1992
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LEI 2027/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 16/10/1992
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LEI 2026/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 16/10/1992
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LEI 2025/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 16/10/1992
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LEI 2024/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/09/1992
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LEI 2023/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/09/1992
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