CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 204/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 22/08/1991
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DL 203/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense.
Data publicação: 22/08/1991
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DL 202/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense.
Data publicação: 01/06/1991
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DL 201/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 22/05/1991
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DL 200/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Estabelece critérios para a atualização da remuneração do senhor Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Data publicação: 20/05/1991
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LC 2/1991 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar à categoria de bens patrimoniais do município e, dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1991
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DL 199/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 07/05/1991
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DL 198/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 22/04/1991
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DL 197/1991 - Decreto Legislativo
Ementa: Atualiza os valores da remuneração do senhor Prefeito e Vice-Prefeito do Município.
Data publicação: 11/01/1991
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LEI 1948/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 18/12/1991
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