CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1937/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica.
Data publicação: 08/10/1991
Conteúdo:

LEI 1936/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações no artigo 1º da Lei nº 1270/82.
Data publicação: 07/10/1991
Conteúdo:

LEI 1935/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 07/10/1991
Conteúdo:

LEI 1934/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga a fixação da frase “Respeitar o idoso é respeitar a si mesmo”, nos ônibus e nas Repartições públicas Municipais.
Data publicação: 02/10/1991
Conteúdo:

LEI 1933/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/10/1991
Conteúdo:

LEI 1932/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/10/1991
Conteúdo:

LEI 1931/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/10/1991
Conteúdo:

LEI 1930/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica.
Data publicação: 30/09/1991
Conteúdo:

LEI 1929/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 30/09/1991
Conteúdo:

LEI 1928/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 27/08/1991
Conteúdo:

1 2 ... 566 567 568 [569] 570 571 572 ... 1070 1071