CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 3122/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS de Caixões Mortuários e, dá outras providências.
Data publicação: 31/05/1989
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DEX 3121/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1989
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DEX 3120/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionária, a pedido.
Data publicação: 29/05/1989
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DEX 3119/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.689, de 24 de novembro de 1988.
Data publicação: 23/05/1989
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DEX 3118/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.689, de 24 de novembro de 1988.
Data publicação: 22/05/1989
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DEX 3117/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 19/05/1989
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DEX 3116/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.689, de 24 de novembro de 1988.
Data publicação: 17/05/1989
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DEX 3115/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, que especifica.
Data publicação: 17/05/1989
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DEX 3114/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, que especifica.
Data publicação: 17/05/1989
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DEX 3113/1989 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.689, de 24 de novembro de 1988.
Data publicação: 11/05/1989
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