CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1658/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/06/1988
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LEI 1657/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/06/1988
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LEI 1656/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/06/1988
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LEI 1655/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/06/1988
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LEI 1654/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/06/1988
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LEI 1653/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os atuais valores dos vencimentos dos cargos constantes do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 10/06/1988
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LEI 1652/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta as atuais tabelas de vencimentos e salários de funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 10/06/1988
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LEI 1651/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 06/06/1988
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LEI 1650/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Reduz a alíquota para cobrança do I.S.S., das atividades que específica.
Data publicação: 01/06/1988
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LEI 1649/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação da GUARDA MUNICIPAL de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 01/06/1988
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