CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2089/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.200, de 06 de agosto de 1981.
Data publicação: 07/08/1981
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DEX 2088/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168/81.
Data publicação: 07/08/1981
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DEX 2087/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova os novos valores de vencimentos, salários e proventos dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 07/08/1981
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DEX 2086/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/1981
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DEX 2085/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 05/08/1981
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DEX 2084/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 05/08/1981
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DEX 2083/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária aos débitos fiscais, por força do § 5º, do artigo 10, da Lei nº 1.129/79 CTM.
Data publicação: 03/08/1981
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DEX 2082/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 29/07/1981
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DEX 2081/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aposentadoria a funcionário.
Data publicação: 29/07/1981
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DEX 2080/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 23/07/1981
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