CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2109/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado, pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 07/10/1981
Conteúdo:

DEX 2108/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado, pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 06/10/1981
Conteúdo:

DEX 2107/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 30/09/1981
Conteúdo:

DEX 2106/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária aos débitos fiscais, por força do § 5º artigo 10, da Lei nº 1.129/79 CTM.
Data publicação: 30/09/1981
Conteúdo:

DEX 2105/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 21/09/1981
Conteúdo:

DEX 2104/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 16/09/1981
Conteúdo:

DEX 2103/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 10/09/1981
Conteúdo:

DEX 2102/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 10/09/1981
Conteúdo:

DEX 2101/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 02/09/1981
Conteúdo:

DEX 2100/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis necessários a construção de uma unidade escolar.
Data publicação: 01/09/1981
Conteúdo:

1 2 ... 776 777 778 [779] 780 781 782 ... 1070 1071