CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2099/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 25/08/1981
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DEX 2098/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.203 de 20 de agosto de 1981.
Data publicação: 25/08/1981
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DEX 2097/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei nº 1.202, de 20 de agosto de 1981.
Data publicação: 25/08/1981
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DEX 2096/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária aos débitos fiscais, por força do § 5º, do artigo 10, da Lei nº 1129/79 C.T.M.
Data publicação: 25/08/1981
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DEX 2095/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168 de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 19/08/1981
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DEX 2094/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 1.199, de 6 de agosto de 1981.
Data publicação: 19/08/1981
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DEX 2093/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Exclui lotes de terrenos de que trata o Decreto nº 1.594, de 15 de outubro de 1974.
Data publicação: 14/08/1981
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DEX 2092/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de tarifas para os servidores de Táxis no Município e dá outras providências.
Data publicação: 13/08/1981
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DEX 2091/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis necessários a ampliação do Cemitério Municipal.
Data publicação: 13/08/1981
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DEX 2090/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 07/08/1981
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