CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 101/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/06/1981
Conteúdo:

DL 100/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/06/1981
Conteúdo:

DEX 2034/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 30/12/1980
Conteúdo:

DEX 2033/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 19/12/1980
Conteúdo:

DEX 2032/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 18/12/1980
Conteúdo:

DEX 2031/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 15/12/1980
Conteúdo:

DEX 2030/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Valor-Base para efeito de lançamento ou multa aplicada, processo nº 4.040/80.
Data publicação: 15/12/1980
Conteúdo:

DEX 2029/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 10/12/1980
Conteúdo:

DEX 2028/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa normas de cálculo para apuração do valor venal dos terrenos e das construções e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/1980
Conteúdo:

DEX 2027/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária dos débitos fiscais, por força do § 5º, do artigo 10, da Lei nº 1.129/79 (CTM).
Data publicação: 02/12/1980
Conteúdo:

1 2 ... 792 793 794 [795] 796 797 798 ... 1070 1071